IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO, IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO – J. L. Saldanha Sanches
A EVOLUÇÃO FISCAL EUROPEIA: MITOS E REALIDADES – J. L. Saldanha Sanches
A escolha da base fiscal
Os problemas da fiscalidade europeia
As particularidades portuguesas
As perspectivas de evolução do sistema português
Bibliografia
IMPOSTOS DE VÍCIO, VÍCIOS DO IMPOSTO, HISTÓRIA CLÍNICA DA TRIBUTAÇÃO DO TABACO – Sérgio Vasques
I. Eficiência
1. César, 1 – Deus, 0
2. Vapores e “Voodoo Economics”
II. Legitimação
1. Do luxo ao supérfluo
2. Do pecado ao benefício
A INCIDÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO DO TABACO E DE OUTROS IMPOSTOS ESPECIAIS – Juan A. Gimeno
1. A razão de ser dos impostos especiais
2. A incidência da tributação do tabaco
2.1. Os factores relevantes
2.2. Estimativa relativa a Espanha
3. Generalizações e conclusões
Referências
O SISTEMA COMUM DE IVA NA UNIÃO EUROPEIA: UM SISTEMA DE IVA ADAPTADO ÀS EXIGÊNCIAS DO MERCADO ÚNICO – Arlindo N. M. Correia
I. Introdução
II. Deficiências do sistema comunitário de IVA em vigor
III. Elementos-chave do novo sistema comum de IVA
a) Harmonização das taxas de IVA
b) Harmonização do direito à dedução
c) Harmonização de outros elementos do sistema de IVA
IV. Conclusão
O PAPEL DOS IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO NA TRIBUTAÇÃO INDIRECTA – Rui Oliva
ESTRATÉGIA FISCAL NA UNIÃO EUROPEIA: OS IMPOSTOS INDIRECTOS SERÃO EFECTIVAMENTE PREFERÍVEIS? – Bill Robinson
1. O problema da degradação fiscal
1.1. Concorrência fiscal inter-jurisdições
1.2. O impacto do mercado único
1.3. A resposta da EU
1.4. Uma abordagem alternativa
2. Enquadramento factual
3. Impostos directos versus impostos indirectos
3.1. O entendimento tradicional
3.2. Os contra-argumentos
3.3. Sumário
4. Fiscalidade, competitividade e emprego
FISCALIDADE DO TABACO E EVASÃO FISCAL – ALGUMAS LIÇÕES DA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL – Carmen González de Aguilar
1. Introdução
2. Funções e efeitos da tributação do tabaco
3. O contrabando de tabaco. Conceito. Causas. Estimativas
4. A carga fiscal dos produtos do tabaco
5. Conclusões
Referências bibliográficas
UM SISTEMA COMUM DO IVA – PROGRAMA PARA O MERCADO ÚNICO
Introdução
I. Antecedentes
II. Um sistema de IVA adaptado às exigências do mercado único
1. Limites do regime actual
1.1. Um regime complexo e subjectivo
1.2. Um regime inadaptado aos novos desafios económicos
1.3. Divergências de aplicação entre Estados-membros
1.4. As críticas tecidas pelas empresas
1.5. Conclusão
2. Regime previsto
2.1. Características fundamentais
2.1.1. Supressão de quaisquer distinções entre operações nacionais e intracomunitárias
2.1.2. Tributação de todas as operações efectuadas na Comunidade
2.2. Elementos-chave
2.2.1. Lugar único para os operadores – uma simplificação importante
2.2.2. Supressão do princípio de atribuição directa das receitas do IVA pelo sistema de tributação
2.3. Consequências
2.3.1. Harmonização
2.3.2. Uma aplicação uniforme
2.3.3. Modernização do sistema actual
2.3.4. Aplicação, controlo e cobrança no novo sistema
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