terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

FISCO Nº 80/81 – Janeiro/Fevereiro 1997 – Ano IX


IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO, IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO – J. L. Saldanha Sanches


A EVOLUÇÃO FISCAL EUROPEIA: MITOS E REALIDADES – J. L. Saldanha Sanches

A escolha da base fiscal

Os problemas da fiscalidade europeia

As particularidades portuguesas

As perspectivas de evolução do sistema português

Bibliografia


IMPOSTOS DE VÍCIO, VÍCIOS DO IMPOSTO, HISTÓRIA CLÍNICA DA TRIBUTAÇÃO DO TABACO – Sérgio Vasques

I. Eficiência

1. César, 1 – Deus, 0

2. Vapores e “Voodoo Economics”

II. Legitimação

1. Do luxo ao supérfluo

2. Do pecado ao benefício


A INCIDÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO DO TABACO E DE OUTROS IMPOSTOS ESPECIAIS – Juan A. Gimeno

1. A razão de ser dos impostos especiais

2. A incidência da tributação do tabaco

2.1. Os factores relevantes

2.2. Estimativa relativa a Espanha

3. Generalizações e conclusões

Referências


O SISTEMA COMUM DE IVA NA UNIÃO EUROPEIA: UM SISTEMA DE IVA ADAPTADO ÀS EXIGÊNCIAS DO MERCADO ÚNICO – Arlindo N. M. Correia

I. Introdução

II. Deficiências do sistema comunitário de IVA em vigor

III. Elementos-chave do novo sistema comum de IVA

a) Harmonização das taxas de IVA

b) Harmonização do direito à dedução

c) Harmonização de outros elementos do sistema de IVA

IV. Conclusão


O PAPEL DOS IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO NA TRIBUTAÇÃO INDIRECTA – Rui Oliva


ESTRATÉGIA FISCAL NA UNIÃO EUROPEIA: OS IMPOSTOS INDIRECTOS SERÃO EFECTIVAMENTE PREFERÍVEIS? – Bill Robinson

1. O problema da degradação fiscal

1.1. Concorrência fiscal inter-jurisdições

1.2. O impacto do mercado único

1.3. A resposta da EU

1.4. Uma abordagem alternativa

2. Enquadramento factual

3. Impostos directos versus impostos indirectos

3.1. O entendimento tradicional

3.2. Os contra-argumentos

3.3. Sumário

4. Fiscalidade, competitividade e emprego


FISCALIDADE DO TABACO E EVASÃO FISCAL – ALGUMAS LIÇÕES DA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL – Carmen González de Aguilar

1. Introdução

2. Funções e efeitos da tributação do tabaco

3. O contrabando de tabaco. Conceito. Causas. Estimativas

4. A carga fiscal dos produtos do tabaco

5. Conclusões

Referências bibliográficas


UM SISTEMA COMUM DO IVA – PROGRAMA PARA O MERCADO ÚNICO

Introdução

I. Antecedentes

II. Um sistema de IVA adaptado às exigências do mercado único

1. Limites do regime actual

1.1. Um regime complexo e subjectivo

1.2. Um regime inadaptado aos novos desafios económicos

1.3. Divergências de aplicação entre Estados-membros

1.4. As críticas tecidas pelas empresas

1.5. Conclusão

2. Regime previsto

2.1. Características fundamentais

2.1.1. Supressão de quaisquer distinções entre operações nacionais e intracomunitárias

2.1.2. Tributação de todas as operações efectuadas na Comunidade

2.2. Elementos-chave

2.2.1. Lugar único para os operadores – uma simplificação importante

2.2.2. Supressão do princípio de atribuição directa das receitas do IVA pelo sistema de tributação

2.3. Consequências

2.3.1. Harmonização

2.3.2. Uma aplicação uniforme

2.3.3. Modernização do sistema actual

2.3.4. Aplicação, controlo e cobrança no novo sistema

III. Conclusão: A Comissão propõe um programa de trabalho

Nenhum comentário: